O atual cenário político-social brasileiro à luz do protagonismo institucional do judiciário

Abstract

O atual cenário político-social brasileiro tem demonstrado um certo protagonismo Institucional do Poder Judiciário. A falta de efetividade de vários direitos fundamentais, consagrados na Constituição, tem gerado uma recorrente violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Diante desse cenário, em que a dignidade da pessoa humana é tratada com descaso, procura-se entender o verdadeiro viés interpretativo do protagonismo do Poder Judiciário, na medida em que, simultaneamente, a esse processo, ocorre uma evidente retração na atuação dos Poderes Executivo e Legislativo.