Propriedade intelectual e desenvolvimento regional: artesanato com indicação geográfica no Brasil

Abstract

Entre os diferentes tipos de Indicação Geográfica concedidas no Brasil, há uma categoria classificada como artesanato, cuja identificação é pautada de acordo com a forma de produção. A relação da Propriedade Intelectual com a Indicação Geográfica, bem como o artesanato e a importância do selo para o desenvolvimento regional foi abordada ao ser percebido a necessidade de apoio governamental e não governamental às associações de artesanatos. Buscou-se também, mostrar a importância das associações com selo para uma localidade e para a manutenção da cultura, identificando suas contribuições na geração de renda e na identidade cultural no Brasil. O artigo foi produzido com base em pesquisa bibliográfica, descritiva e documental realizada nas bases de periódicos online disponíveis pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES. Foram utilizados livros e conteúdos publicados em teses, dissertações e artigos científicos da referida base de dados. Utilizaram-se como indexadores da pesquisa os temas Indicação Geográfica, Artesanato e Associações. Reconhece-se a importância do selo para as associações de artesanato e para o desenvolvimento regional.