Mapeamento da proteção de programas de computador da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Abstract

Na Era Digital, a discussão que permeia os mecanismos jurídicos que garantem a propriedade intelectual dos programas de computador vem ganhando destaque no meio acadêmico e empresarial. Neste sentido, este artigo pretende analisar a conjuntura da proteção dos programas de computador das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de um estudo prospectivo, o qual foi realizado na base de dados do INPI para aferir os pedidos de registros de programas de computador pelas instituições da RFEPCT no período de 2009 a 2015. Nos resultados e discussões apresentados, constata-se que as instituições da RFEPCT mantêm uma tendência de crescimento no número de pedidos de registros de programas de computador no INPI observada no período analisado, fato que acompanha a tendência nacional de registros de programas de computador que também apresenta crescimento ao longo dos anos.