Interculturalidade, educação e identidade: uma análise acerca da lei 10.639/2023 na educação profissional e tecnológica do Instituto Federal de Sergipe - Campus Estância.

Abstract

A presente pesquisa aborda a implementação da Lei n.º 10.639/2003 no contexto da Educação Profissional e Tecnológica, especificamente, no Instituto Federal de Sergipe/Campus Estância. O estudo tem como objetivo principal analisar como essa lei é aplicada no ensino de História para alunos dos cursos de Eletrotécnica e Edificações, ingressantes em 2021.1, visando desconstruir preconceitos contra a cultura afro-brasileira. Para tanto, busca-se: mapear eventos históricos e atuais relevantes para a criação e aplicação da Lei n.º 10.639/2003; identificar fatores que facilitam ou dificultam a aplicação da lei; realizar pesquisa bibliográfica sobre a aplicação da lei na Instituição, especialmente na Educação Profissional e Tecnológica. Além disso, o estudo envolve a realização de ações voltadas para os estudantes negros do Instituto Federal de Sergipe/Campus Estância, incluindo a criação de um podcast informativo chamado Odara, que visa fortalecer a identidade afrodescendente. Para tal, foram adotadas metodologias qualitativas e colaborativas, incluindo pesquisa bibliográfica, análise documental e a aplicação de questionário aos estudantes ingressantes em 2021.1 dos cursos de Eletrotécnica e Edificações. O trabalho baseia-se em teorias de educação, cultura africana e afro-brasileira, questões raciais e identitárias, com referências a pesquisadores como Antônio Flávio Moreira; bell hooks, Paulo Freire; Vera Maria Candau; Fernanda Lícia de Santana Barros e Kabengele Munanga, dentre outros. Nessa perspectiva, esta pesquisa busca contribuir para uma educação mais inclusiva e promover o respeito à diversidade, especificamente à cultura afro-brasileira, na busca por uma sociedade mais equânime. O podcast Odara foi desenvolvido em colaboração dos estudantes da amostragem dos ingressantes em 2021.1 dos cursos supracitados, abordando temas de história e cultura afro-brasileira no contexto da Educação Profissional e Tecnológica.