Igualdade de gênero: apontamentos sobre violência doméstica contra a mulher e feminismo

Abstract

Este artigo tem como propósito discutir sobre feminismo e a violência doméstica contra a mulher à luz do debate sobre a igualdade de gênero. Reconhece-se aqui a violência doméstica contra a mulher como uma problemática recorrente no Brasil, apesar dos inúmeros dispositivos legais e da intensificação das políticas de proteção. Este estudo caracteriza-se por um levantamento bibliográfico, ancorado nos estudos de Sarti (2004) sobre o feminismo no contexto da ditadura militar, Scott (2005) acerca da questão da igualdade, dentre outros, e no aspecto normativo legal a partir da consulta à Declaração Universal dos Direitos Humanos, à Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha. Os resultados apontam que a igualdade de gênero enquanto retórica num dado momento histórico, impulsionou a eclosão dos debates sobre gênero, em que pese as suas contradições internas e avanços, suscitados em grande medida pela via da ação militante e emancipação da mulher nos espaços privados e públicos. O feminismo brasileiro se deparou então com a metade articular a sua base marxista à questão da subjetividade, alocando também a psicanálise como referência.