Proposições a gestão de resíduos da construção civil na cidade do Salvador

Abstract

Com os Decretos municipais nº 12.066/98 e 12.133/98 teve inicio a Gestão de Resíduo da Construção Civil (GRCC) em Salvador visando inibir as disposições irregulares na malha urbana, entretanto em 2007 a Empresa de Limpeza Pública (LIMPURB) constatou um crescimento de 510% destas disposições em relação a 1999. O objetivo deste trabalho é estabelecer um panorama da GRCC e propor recomendações para adequada destinação e aproveitamento mineral do Resíduo de Construção Civil (RCC) – Classe A. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e estruturadas na LIMPURB, observações nas vias urbanas e levantamento fotográfico durante o mesmo período em que se observou a atividade dos Postos de Descarga de Entulho em funcionamento. A GRCC praticada desfavorece a inibição, o reuso e a reciclagem do RCC gerado na capital baiana. Como resultado é feita a recomendação a inibição da geração a partir de diretrizes de reordenamento dos PDE, bem como sugestões para regulação às disposições de solos, podas e grandes volumes, visando direcionar o recurso mineral do RCC – Classe ao aproveitamento como matéria prima para produção de agregado reciclado que satisfaça ao consumo da construção civil reduzindo a pressão sobre as extrações de agregado natural que abastecem a cidade.