E o mar vai virar sertão? Navegabilidade e problemas ambientais no Baixo São Francisco

Abstract

A presente tese tem como norte os impactos ambientais no rio São Francisco, em particular, no seu trecho inferior, conhecido como Baixo São Francisco. As várias décadas de políticas públicas autoritárias dos governantes legaram a deterioração do rio, que sente a dificuldade de atender aos usos múltiplos, estabelecidos pela Lei 9.433/1997. A partir, principalmente, dos anos de 1970, foi erguida uma cascata de barragens para usinas hidrelétricas ao longo do São Francisco para fazer jus à política modernizadora, atrelada ao “Nordeste do ano 2000” e à propaganda “Brasil Grande Potência”. O objetivo do trabalho é analisar o sentido de recuperação e conservação do rio adotado pelos governantes do poder público federal, em específico, no seu trecho baixo. Sendo um dos usos múltiplos do rio e este, no passado, tendo permitido o tráfego de grandes embarcações, a navegação foi escolhida como porta voz do São Francisco, ganhando personalidade em uma rede de interações com o rio, os ribeirinhos, a ONG, o CBHSF e os órgãos governamentais. O trabalho apoia-se na análise de fotografias, na observação in loco de trechos do rio, nos documentos produzidos pela ONG Canos de Tolda, pelo CBHSF e por agências governamentais, nas discussões durante a presença em Audiências Públicas, e ainda em entrevistas com ribeirinhos, em particular, com barqueiros e membros da ONG Canoa de Tolda. A base empírica contribuiu para constatar que o rio continua sofrendo com as continuadas intervenções das agências governamentais, observadas nas regularizações do seu fluxo, sob o argumento principal de serem a saída para as alterações climáticas em detrimento do mau gerenciamento das águas do São Francisco no tocante à sua proteção ambiental; além de que não está sendo posta em prática a efetiva recuperação e conservação do rio, comprometendo as águas e os ribeirinhos que dependem delas para a sobrevivência no Baixo São Francisco. O que está por trás da recuperação e conservação do rio continua sendo moldado pelos interesses em beneficiar a expansão capitalista, com o descumprimento da própria legislação brasileira (Lei 9.433/1997).