Rastreabilidade do uso de biodiversidade vegetal em inovações tecnológicas fitoterápicas

Abstract

A utilização comercial dos recursos genéticos, e seu notório potencial para o desenvolvimento de novos produtos, tornou a biodiversidade objeto de negociação internacional. Nas áreas da biotecnologia e preparações medicinais, diversos produtos patenteados utilizam a biodiversidade vegetal na sua composição, por isso, as informações descritas nas patentes podem ser úteis à elaboração de sistemas de rastreabilidade, conservação e monitoramento das espécies. No entanto, a forma como as patentes são escritas dificultam sua categorização por taxons e, consequentemente, a análise de como a biodiversidade está sendo utilizada na produção de inovação tecnológica, essa dificuldade reflete-se na formulação de índices, indicadores, e políticas públicas para o desenvolvimento industrial, econômico e ambiental. Por isso, o objetivo geral desta tese foi propor método de rastrear o uso tecnológico da biodiversidade vegetal para estimar o índice de Inovação Tecnológica e Biodiversidade (i ITBio) em patentes fitoterápicas. A metodologia compreendeu duas etapas, uma pesquisa exploratória e tecnológica baseada em estudo observacional e documental realizado por meio de patentometria e estudos bibliométricos (mapeamento bibliográfico, revisão sistemática e integrativa), seguida, da elaboração de protocolo de pesquisa de Inovação Tecnológica e Biodiversidade (ITBio) para categorizar as patentes por sua classificação biológica hierárquica (taxon) e possibilitar por meio de análises estatísticas estimar o índice do uso tecnológico da biodiversidade (i ITBio). As patentes foram indicadores que nortearam os resultados, e as análises das patentes de produtos fitoterápicos forneceu informações relevantes sobre o uso da biodiversidade vegetal na inovação tecnológica. Embora, comprovado que as patentes são indicadores nacionais e internacionais de inovação tecnológica, evidenciou-se, através de revisão sistemática, a necessidade de formulação de indicadores tecnológicos e de biodiversidade vegetal para possibilitar o rastreamento do uso das espécies e facilitar seu monitoramento ambiental. Analisando a regulamentação e a certificação do uso dos fitoterápicos, por meio da revisão integrativa, verificou-se que o arcabouço legislativo e a integralização das políticas públicas influenciam no avanço tecnológico de produtos derivados do uso e acesso à biodiversidade vegetal. Por este motivo, as tendências de uso de recursos genéticos vegetais apresentaram-se predominantes em países que desburocratizam o registro de suas propriedades industriais, como Estados Unidos e Japão. Quanto ao perfil tecnológico do uso da biodiversidade vegetal em fitoterápicos predominou a utilização de espécies da família Fabaceae, Magnoliophytas. Dentre as estratégias de busca de patentes analisadas, a por CIP taxonômico garantiu maior padronização de resultados, sugerindo seu uso como o mais adequado às pesquisas científicas e tecnológicas. O protocolo de busca ITBio permitiu categorizar as patentes por taxon e rastrear a biodiversidade vegetal na composição das patentes, possibilitando a formulação do índice de uso tecnológico da biodiversidade (i ITBio) em produtos fitoterápicos. A análise das patentes permitiu observar o direcionamento científico, tecnológico e industrial de produtos e setores da indústria fitoterápica, e, além disso, permitiu rastrear o uso das espécies vegetais na produção desta inovação tecnológica. Portanto, este estudo comprova que o protocolo de busca e o índice proposto, i ITBio, podem ser um úteis para sistemas de rastreabilidade e monitoramento do uso tecnológico dos recursos genéticos vegetais.