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Título: The scenario of the registry of embedded software in Brazil
Título(s) alternativo(s): El escenario del registro de software embebido en Brasil
O cenário do registro de software embarcado no Brasil
Autor(es): Carneiro Neto, José Aprígio
Carneiro, Luiz Felipe Costa Silva
Santos, João Antônio Belmino dos
Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito autoral; Software embarcado; Registro; Sistema embarcado; Dispositivo embarcado; Embedded software; Intellectual property; Registration; Copyright; Embedded device; Embedded system
Data do documento: Jan-2017
Editor: Pontificia Universidad Católica del Ecuador
Citação: CARNEIRO NETO, José Aprígio; CARNEIRO, Luiz Felipe Costa Silva; SANTOS, João Antônio Belmino dos. The scenario of the registry of embedded software in Brazil. Razón y Palabra, v. 21, n. 1, p.761-782, ene./marl. 2017
Resumo: Every year, the electronics industry launches thousands of embedded devices, with different shapes and designs. The software used by these devices, called embedded software or firmware, consists of a set of operating instructions embedded in the hardwareof these devices, whose function is to establish communication between their various interfaces. Embedded software accounts for most of the time and cost spent on embedded systems projects due to their complexity, flexibility, and changes throughout the project. The development of embedded software involves the use of modern programming techniques, such as: software reuse and the use of ready code libraries. The use of these techniques significantly reduces the time and costs of the projects, but causes a lot of controversy regarding the copyright infringement of the owners of these codes reused in the projects. In this context, the objective of this article was to analyze the applications for registration of embedded software deposited in Brazil in the database of the National Institute of Industrial Property (INPI), in order to identify the current scenario of intellectual protection of this type of software in the country. The data collection included the use of keywords inserted in the field referring to the "title of the program" of said database. The keywords used in the search were: embedded software, embedded software, embedded system, embedded device and firmware. According to the results obtained, 44 applications for embedded software were deposited in the INPI database, of which 36% were deposited by educational and research institutions. The largest depositors of embedded software belong to the telecommunications area, with 34% of deposits made. Currently, 68% of the applications for registration of embedded software deposited with INPI have been granted. The other 32% are still waiting for your registration.
Resumo (segunda língua): Anualmente, a indústria de eletrônicos lança no mercado milhares de dispositivos embarcados, com diferentes formas e projetos. O software utilizado por esses dispositivos, denominado de software embutido ou firmware, consiste em um conjunto de instruções operacionais embutidas no hardware desses dispositivos, cuja função é estabelecer a comunicação entre as suas diversas interfaces. O software embarcado é responsável pela maior parte do tempo e custo gasto nos projetos de sistemas embarcados, devido a sua complexidade, flexibilidade e alterações ao longo do projeto. O desenvolvimento de software embarcado envolve o uso de técnicas modernas de programação, tais como: a reutilização de software e o uso de bibliotecas de códigos prontos. A utilização dessas técnicas reduz significativamente o tempo e os custos dos projetos, mas provoca muita polêmica com relação à violação de direitos autorais dos proprietários desses códigos reutilizados nos projetos. Diante desse contexto, o objetivo deste artigo foi analisar os pedidos de registro de software embarcados depositados no Brasil na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a fim de identificar o cenário atual da proteção intelectual deste tipo de software no país. A coleta de dados incluiu o uso de palavras-chave inseridas no campo referente ao "título do programa" da referida base de dados. As palavras-chave utilizadas na pesquisa foram: software embarcado, programa embarcado, sistema embarcado, dispositivo embarcado e firmware. De acordo com os resultados obtidos, foram identificados 44 pedidos de registro de software embarcados depositados na base de dados do INPI, dos quais 36% foram depositados por instituições de ensino e pesquisa. Os maiores depositantes de software embarcados pertencem à área de telecomunicações, com 34% dos depósitos feitos. Atualmente, 68% dos pedidos de registro de software embarcados depositados no INPI tiveram a sua concessão deferida. Os outros 32% restantes ainda aguardam a sua concessão.
URI: https://repositorio.ifs.edu.br/biblioteca/handle/123456789/1397
ISSN: 1605-4806
Aparece nas coleções:Artigo, Resumo científico e Comunicação em eventos - Sistemas de Informação

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