Agroecologia e política quilombola: acesso e obstáculos em Brejão dos negros - Sergipe

Abstract

Como resposta das reivindicações pela demarcação e regularização das comunidades quilombolas no início dos anos dois mil, o governo lançou vários programas e planos voltados para acesso a políticas e serviços públicos ao lado de outros voltados para aspectos de manutenção de práticas culturais de renda sustentáveis. Dessa forma, o presente estudo objetivou identificar de que forma as comunidades de quilombo, que fazem parte da área representada pela Associação Quilombola Santa Cruz de Brejão dos Negros no município de Brejo Grande, Sergipe, têm acessado a política quilombola, examinando quais os avanços e limitações na sua efetivação. O estudo, do tipo descritivo-exploratório, envolveu pesquisa bibliográfica e documental, constituindo enfoque metodológico do trabalho. Inicialmente foi realizada a revisão e o levantamento bibliográfico geral e específico sobre agroecologia e políticas públicas, completando-se com literatura especializada sobre as políticas direcionadas às comunidades quilombolas, com posterior fichamento do acervo bibliográfico encontrado em artigos, dissertações, documentários, cartilhas, livros, endereços eletrônicos institucionais e documentos oficiais. A pesquisa também foi composta por um segundo momento em que foi realizada análise sobre as ações executadas, como também por meio de trabalho in locu em quatro comunidades do quilombo: Brejão dos Negros/Santa Cruz, Resina, Carapitanga e Brejo Grande. O intuito foi observar e traçar um panorama do meio ambiente, dos sistemas de produção, das práticas religiosas, a fim de identificar quais mudanças ocorreram na comunidade nos últimos anos. A leitura foi complementada com registro escrito e fotográfico. O resultado demonstra que foi a partir da organização democrática da comunidade em associação que os mesmos conseguiram acessar políticas públicas de desenvolvimento. Conclui-se que as Comunidades Quilombolas Santa Cruz e Resina possuem terras para prática de agricultura sustentável, diferente das comunidades em Brejo Grande e Carapitanga que não possui registros de terras desapropriadas para fim da reforma agrária.