Análise comparativa da gestão de drenagem urbana entre os municípios de Aracaju, Maceió e Salvador.

Abstract

A industrialização e urbanização levaram a mudanças econômicas e sociais, resultando em migração para áreas urbanas em busca de trabalho. O crescimento populacional nas cidades continuou devido a avanços tecnológicos, melhorias na infraestrutura e desenvolvimento econômico. Esse crescimento apresenta desafios e requer planejamento urbano eficiente para garantir infraestrutura adequada, serviços básicos, qualidade de vida e sustentabilidade. Para isso, os instrumentos legais que regem a expansão das cidades devem cada vez mais leva em consideração a doção de técnicas que contribuam com a preservação natural do ambiente. Neste trabalho, foram analisadas as as principais normativas para as cidades sobre a gestão das águas pluviais, dando foco às medidas sustentáveis de drenagem para cada município. As técnicas compensatórias de drenagem são estratégias projetadas para mitigar os problemas de alagamentos, enchentes e enxurradas nas áreas urbanas. Essas técnicas visam compensar os impactos negativos da impermeabilização e do rápido escoamento da água da chuva, promovendo uma gestão mais eficiente das águas pluviais. Ao analisar as principais normativas para o desenvolvimento urbano (Código de obras, Plano Diretor e Plano Municipal de Saneamento Básico) do município de Aracaju em relação às duas capitais vizinhas (Maceió e Salvador), assim como também os dados fornecidos pelo Sistema Nacional de informações sobre Saneamento - SNIS, pode-se identificar que, apesar de apresentar normativas desatualizadas e em desacordo com o que vem sendo aplicado por regimentos mais atuais quanto à gestão da drenagem urbana, Aracaju apresentou resultados práticos satisfatórios para a gestão prática, apesar de ausência de planos que estabeleçam diretrizes para o serviço de drenagem urbana.