Gestão escolar democrática: uma análise para a participação estudantil no Conselho de campus do Instituto Federal de Sergipe

Abstract

Este estudo teve por objetivo analisar as percepções dos estudantes dos cursos integrados do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Campus Socorro e dos servidores membros natos do Conselho de Gestão de Campus em relação à gestão escolar democrática formalmente instituída nos diversos mecanismos de participação estudantil com atenção especial na disseminação do Conselho de Gestão de Campus do IFS. O órgão foi criado em 20 de dezembro de 2022 no IFS e atuará como instância máxima do Campus. Os conselheiros irão subsidiar o Diretor Geral do Campus na tarefa de opinar, criar normas, fazer consultas e deliberar em sentido restrito quanto às ações administrativas, de ensino, pesquisa, extensão e financeiras da escola. Os estudantes do ensino médio integrado ingressaram no IFS – Campus Socorro no ano de 2023 quando participaram da pesquisa. O estudo fundamentou-se em diversas obras de educadores/pesquisadores (Freire (2005); Gadotti (2004); Paro (1986,2007,2016); Luck (2015); Veiga (1998); Libâneo (2001), dentre outros, sobre a gestão escolar democrática como premissa para a educação pública alcançar os objetivos do ensino, com ênfase ao ensino médio integrado sendo essa modalidade prioridade na lei 11.892 de 2008, lei que cria os Institutos Federais. De acordo Ciavatta (2012), a educação integrada pressupõe uma experiência participativa e coletiva liberta do autoritarismo, por ser, necessariamente, social. Fundamentou se também também na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional brasileira e nos documentos institucionais que tratam da temática Educação Integral Libertadora, formadora de indivíduos críticos, além dos estudos do Estado da Arte sobre essa temática no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Do ponto de vista metodológico, foi realizada uma pesquisa qualitativa de natureza aplicada, por meio de um estudo de caso. Foi observado com os resultados da pesquisa que no contexto da EPT repete-se o padrão identificado na literatura a respeito da lacuna existente relacionada à falta de participação nos órgãos de gestão, bem como repete-se também os elementos responsáveis. O Produto Educacional (Mural Virtual Interativo) resultante deste Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), proporcionou a transmissão de informações aos estudantes e aos futuros membros natos do Conselho de Campus da unidade com relação tanto ao órgão Conselho de Campus quanto às diversas instâncias participativas instituídas no IFS, despertando o interesse dos estudantes em participar das decisões na escola, contribuindo com a formação crítica e cidadã dos sujeitos, reduzindo a passividade da participação estudantil nestes mecanismos dos quais eles são integrantes elementares.