Literatura negra: aplicabilidade da lei 10.639/2003 no contexto educacional

Abstract

O texto analisa a aplicabilidade da Lei 10.639/2003, que estabelece a inclusão no currículo oficial da rede de ensino da temática “história e cultura afro-brasileira”, a fim de discutir a importância da efetivação da Lei para a diminuição dos preconceitos e da visão estereotipada do negro no Brasil. Para isso, analisa a literatura negra como um dos elementos principais para a constituição identitária do negro, destaca a relevância da participação da escola e do corpo docente no êxito dessa proposta, com respaldo de Dewey (1965) Froebel (2002), Hall (2004), que reafirmam o papel desses agentes na (re)significação identitária do sujeito negro. Com isso, concluiu-se que a construção de uma identidade nacional homogênea e uniforme é o caminho, onde a escola e, principalmente o professor, são instrumentos essenciais para a construção de um país mais democrático e justo.