Conflitos Ambientais no Litoral do Norte de Sergipe

Abstract

A Zona Costeira Sergipana tem-se configurado num espaço de constantes transformações associadas a importantes momentos históricos de uso e ocupação. Enquadra-se num cenário desafiador e produtor de territorialidades. É marcada por implementações de projetos e ações com diferentes objetivos. Considera-se neste estudo que as intervenções públicas e privadas no litoral norte de Sergipe têm provocado o surgimento e consolidação de conflitos ambientais que expressam as territorialidades da contemporaneidade. Esse estudo propõe promover análises acerca do contexto socioambiental da área de estudo a fim de identificar, caracterizar e compreender os diferentes tipos de conflitos e como estes refletem na (re)configuração territorial. Tem como objetivo principal estudar os conflitos ambientais e as territorialidades enquanto expressões das intervenções públicas e privadas do Litoral Norte de Sergipe. Especificamente, pretendeu-se caracterizar historicamente o processo de uso, ocupação e produção do espaço do litoral norte de Sergipe, destacando as condições e indicadores socioeconômicos, além dos aspectos ambientais e seus reflexos na configuração territorial atual; diagnosticar os principais conflitos ambientais; analisar as intervenções dos atores sociais na (re)produção do espaço; analisar as atividades econômicas no tocante à renda, geração de problemas, conflitos e confrontos ambientais, e analisar as políticas públicas e as intervenções de entes particulares que refletem no processo de transformação territorial e na produção de novas territorialidades. O estudo teve como base o método de pesquisa fenomenológico, o qual considera a experiência humana, cultural, individual e em grupo. Privilegiou-se a abordagem qualitativa que considera a existência de uma relação dinâmica entre mundo real e sujeito. A pesquisa exploratória consistiu em levantamento bibliográfico, documental e trabalho de campo. Os instrumentos de pesquisas utilizados em campo foram as técnicas do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), roteiro de observação e de entrevistas. O conjunto dos conflitos ambientais foi agrupado considerando a tipologia: i) Conflitos territoriais; ii) Conflitos de natureza econômica; iii) Conflitos de uso dos recursos naturais; e iv) Conflitos culturais. Foi possível identificar as intervenções públicas e privadas e seus reflexos na geração ou cristalização de conflitos ambientais. Foram caracterizadas as disputas pelo controle e uso dos recursos naturais entre segmentos sociais que dão significados distintos e contraditórios. As transformações e configurações territoriais, bem como os conflitos ambientais do litoral norte de Sergipe são reflexos das intervenções e estratégias das mais diferentes finalidades, sejam elas, de ampliação ou melhorias de acesso, ou ainda, com vistas a instalações de equipamentos de turismo ou de infraestrutura. Essas atividades obedecem a um modelo de desenvolvimento adotado no qual a principal mola propulsora são as atividades econômicas. Conclui-se que a zona costeira norte sergipana é um espaço de contrastes, no qual coexistem diversos atividades, interesses e conflitos, num cenário constituído de áreas urbanizadas, atividades agrícolas, extrativas, portuária e industrial, além da exploração turística e imobiliária. Esse espaço é permeado por áreas de baixa densidade de ocupação e ocorrência de ecossistemas de grande significado ambiental, com acelerado processo de exploração dos seus recursos e carente de políticas púbicas para o ordenamento do seu território.