Identificação de conformidade do município de Aracaju segundo a NBR 15.112/2004

Abstract

A grande produção de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) acontece em paralelo ao grande consumo de produtos presente na comunidade mundial, inclusive no Brasil. Em 2023, a população brasileira gerou aproximadamente 81 milhões de toneladas de RSU, sendo uma parcela dessa quantidade passível de reúso e reciclagem. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo investigar aspectos da gestão dos RSU em Aracaju, Sergipe, a partir da verificação das condições de implantação, projeto e operação dos ecopontos com as determinações da Norma Brasileira NBR 15112/2004. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sobre resíduos sólidos seguida da aplicação de uma lista de verificação para conferência da observância dos parâmetros trazidos pela norma, nos seis ecopontos de Aracaju. Como resultado, obteve-se que 60% dos requisitos exigíveis da NBR 15112 foram atendidos, enquanto 21% não foram e 19% foram alcançados de forma parcial. O destaque positivo foram os itens isolamento, equipamentos de proteção individual, fornecimento de energia, pavimentação, qualificação de pessoal, croqui, memorial descritivo, destinação, tipos de resíduos recebíveis e locais de armazenamento. O destaque negativo foram os itens identificação, combate a incêndio, controle de poeira e, principalmente, o controle quantitativo dos resíduos recebidos. Esta pesquisa se propõe a colaborar na implementação de melhorias aos ecopontos por parte do poder público, bem como, para a disseminação do conhecimento sobre esses equipamentos públicos entre a população. É recomendável pesquisas futuras com a investigação da capacidade, localização, receptividade e custos dos ecopontos da cidade.